Homofobia e racismo serão punidos em estádios de futebol de SP

Infratores terão de pagar multas entre R$ 2,5 mil e R$ 125,3 mil. Edmir Chedid (DEM) explicou que a prática dos atos discriminatórios será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação e registro do ofendido, de qualquer cidadão ou entidade que tiver conhecimento dos fatos.

dino

Não podemos mais aceitar esse tipo de comportamento em nossos estádios de futebol.

São Paulo, SP, 07/12/2017 –

Os clubes de futebol e seus torcedores poderão sofrer punições se constatada a prática de homofobia e de racismo, segundo o Projeto de Lei 1100/2017, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM). Os atos discriminatórios em estádios de futebol no Estado de São Paulo resultarão aos infratores o pagamento de multas que podem variar entre R$ 2,5 mil e R$ 125,3 mil.

Em seu argumento, Edmir Chedid afirmou que ainda é bastante comum presenciar nos estádios de futebol ofensas e gritos de torcida contra homossexuais e negros. “Muitas vezes essas pessoas estão envolvidas pelo calor do momento e, em alguns casos, sem estarem conscientes de sua conduta pública, ofendem os atletas e até mesmo os torcedores de clubes adversários”, garantiu.

O parlamentar explicou que a prática dos atos discriminatórios será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação e registro do ofendido, de qualquer cidadão ou entidade que tiver conhecimento dos fatos, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Projeto de Lei, com multas entre 100 e cinco mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs).

“É importante destacar que as penalidades previstas nesta proposta parlamentar poderão ser suspensas, por uma única vez, mediante a celebração de termo de compromisso firmado entre o clube de futebol e a autoridade administrativa responsável pela aplicação da penalidade por adoção de medidas de prevenção ou combate à homofobia e ao racismo”, completou Edmir Chedid.

Argumento
Edmir Chedid explicou que a prática observada em alguns clubes de futebol e por parte de torcedores “infelizmente alimenta uma discriminação ainda presente na sociedade, criando-se uma cultura favorável à disseminação da violência e rejeição concreta contra os homossexuais e os negros”. “Não podemos mais aceitar esse tipo de comportamento em nossos estádios de futebol”.

Por fim, o parlamentar disse que, apesar de o clube não poder ser totalmente responsabilizado pelos atos isolados de torcedores, a prática não deve o eximir da responsabilidade enquanto organizador do evento esportivo. “Por isso, entendemos que um modelo misto de aplicação de penalidades administrativas pode tornar mais eficiente a aplicação da própria legislação penal”, concluiu.

Website: http://edmirchedid.com.br/noticia.php?c=1&n=4437